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JR 24H

ANP habilita empresas para subsídio ao diesel e reforça fiscalização no país

A ANP já autorizou cinco empresas a participarem do programa de estabilização dos preços

Boletim JR 24H|Do R7

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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) já começou as habilitações de empresas que poderão ter acesso ao benefício para ajudar a manter os preços dos combustíveis estáveis no país. 

A ANP habilitou cinco empresas para participar da primeira fase do programa que vai oferecer "subsídio", ou seja, um apoio financeiro, para que o preço do óleo não sofra grandes alterações. Nessa etapa inicial, as empresas que atenderam aos critérios poderão avançar no processo para ter acesso ao benefício. 

O programa prevê uma subvenção de até um real e vinte centavos por litro de diesel importado, valor que será dividido entre o governo federal e os estados que aderirem à medida. A ideia é reduzir os impactos da alta internacional do petróleo, provocada pela guerra no Oriente Médio, e garantir maior estabilidade no mercado interno. 

Além disso, a força-tarefa que fiscaliza aumentos irregulares e fraudes já inspecionou, em um mês, 5.358 postos de combustíveis em todo o Brasil. A operação resultou em 3.500 notificações que, após processadas, podem levar a multas de até R$ 14 milhões.


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